Destinados ao cuidado e embelezamento das
unhas, apresentados em formas e veículos apropriados, devendo ser inócuos às
unhas e cutículas; é obrigatório para os esmaltes e vernizes ter a
cor estável, não podendo o corante sedimentar-se de maneira irreversível pelo repouso ou reagir com outros constituintes da fórmula.